O CEP também adoece: por que o lugar onde você vive pesa na sua saúde

Na mesma cidade de São Paulo, a idade média ao morrer chegou a variar 23 anos de um distrito para outro. Seu endereço diz mais sobre a sua saúde do que o seu DNA? A pergunta é provocação, mas o dado não é. Este texto explica o que a saúde pública chama de determinantes sociais, ambientais e ecológicos da saúde, mostra o que a lei brasileira diz sobre isso e conta por que um disco de 1994, lá do Recife, já tinha feito esse diagnóstico.

23 anos e um CEP

Em 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou um retrato da pessoa idosa na cidade (Informes Urbanos nº 37, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano). Com dados de 2017, a idade média ao morrer chegou a 81,6 anos no Jardim Paulista e ficou em 58,4 anos na Cidade Tiradentes. O documento explica que as condições de vida, e também os homicídios, que atingem mais os jovens, puxam a média para baixo nos distritos da periferia.

Um cuidado: "idade média ao morrer" não é o mesmo que "expectativa de vida". É a idade média das pessoas que morreram naquele distrito, num período. Mesmo assim, a diferença mostra que o lugar onde se vive pesa.

O nome disso: determinantes sociais da saúde

A Organização Mundial da Saúde define determinantes sociais da saúde como as condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem, e as forças mais amplas que moldam essas condições. Entram aí educação, comida de qualidade, moradia decente, condições de trabalho e as políticas econômicas.

A OMS também descreve um padrão, o gradiente social: quanto mais pobre a área onde a pessoa vive, menor a renda e menos anos de estudo, pior a saúde e menos anos saudáveis ela pode esperar. Não é uma divisão simples entre ricos e pobres. A saúde piora degrau por degrau.

Está na lei do SUS

O Brasil escreveu isso na lei que organiza o SUS. O artigo 3º da Lei 8.080, de 1990, diz que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. E lista como determinantes e condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Pela lei, saúde não é só hospital.

O modelo em camadas

Em 13 de março de 2006, o Brasil criou por decreto a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, e foi o primeiro país a ter uma comissão própria, depois da comissão da OMS. O relatório final, de 2008, usa o modelo de Dahlgren e Whitehead, desenhado em camadas. No centro estão a idade, o sexo e a genética de cada pessoa. Em volta, os comportamentos. Depois, as redes comunitárias e de apoio. Depois, as condições de vida e de trabalho, como moradia, comida, emprego, escola e serviços de saúde. Por fora de tudo, as condições econômicas, culturais e ambientais.

O prefácio do relatório resume a ideia central: os determinantes sociais são produto da ação humana e, por isso, podem e devem ser transformados pela ação humana.

O que está embaixo da rua (e no clima)

O ambiente também é determinante. Segundo o IBGE, no Censo 2022, 62,5% da população brasileira tinha coleta de esgoto por rede. A diferença entre regiões é grande: a coleta chegava a 22,8% da população no Norte e a 86,1% no Sudeste.

E o clima entra na conta. A OMS estima que, entre 2030 e 2050, a mudança do clima deve causar cerca de 250 mil mortes a mais por ano, só por desnutrição, malária, diarreia e calor, e que esse peso cai mais sobre quem já é mais vulnerável.

Por que essa música

Em 1994, Chico Science & Nação Zumbi lançaram o disco Da Lama ao Caos. O encarte trazia um manifesto, "Caranguejos com cérebro", assinado por Chico Science e Fred Zero Quatro. Segundo o manifesto, o Recife tinha sido apontado por um instituto de estudos populacionais de Washington como a quarta pior cidade do mundo para se viver, com desemprego alto e mais da metade da população morando em favelas e alagados. O disco nasce, portanto, de um diagnóstico do que a saúde pública chama de determinantes sociais.

A faixa 4, "A Cidade", faz esse retrato em quatro movimentos, que valem a escuta no áudio oficial. No começo, a cidade cresce em concreto, erguida pelo trabalho pesado e arriscado de quem constrói: são o trabalho e a moradia, os dois primeiros itens da lista da lei. Depois, todo mundo divide o mesmo espaço, patrão e trabalhador, rico e pobre, ambulante e trânsito: o mesmo mapa, com vidas muito diferentes. No refrão, o crescimento sem fim da cidade aparece junto com a distância cada vez maior entre quem está no topo e quem está na base, que é o gradiente social da OMS transformado em música. E no fecho a saída proposta é a cultura, misturar os ritmos da terra para sair da lama.

A ligação entre a música e a OMS é leitura nossa. Mas ela não está sozinha: um artigo acadêmico de 2024 usou justamente "A Cidade" para discutir desigualdade de classe e de raça no Recife de hoje, com dados oficiais.

Para levar

Seu CEP não é destino, mas pesa. E, pela lei brasileira, o que pesa sobre a saúde, como a casa, o esgoto, o trabalho e a escola, também é assunto de saúde.

Música do episódio: "A Cidade", Chico Science & Nação Zumbi (1994). Ouça no Spotify ou no áudio oficial no YouTube.

A LUMENAR é ponte, não autoridade: informação com fonte e link sempre à mostra. Este texto é informativo e não é orientação de saúde. Dúvidas sobre a sua saúde: UBS. Emergência: SAMU 192.